{"id":42943,"date":"2025-09-12T13:20:24","date_gmt":"2025-09-12T13:20:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benchmarkemail.com\/br\/?page_id=42943"},"modified":"2026-08-20T12:12:58","modified_gmt":"2026-08-20T12:12:58","slug":"terms-of-use","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.benchmarkemail.com\/br\/terms-of-use\/","title":{"rendered":"Terms of Use July 2026"},"content":{"rendered":"\n<h2>\n\t\t\tTermos do Site\t<\/h2>\n\t<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.benchmarkemail.com\/br\/privacy-policy\/\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.benchmarkemail.com\/br\/cookie-policy\/\">Pol\u00edtica de Cookies\n<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.benchmarkemail.com\/br\/anti-spam-policy\/\">Pol\u00edtica Anti-Spam<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.benchmarkemail.com\/br\/terms-of-use\/\">Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.benchmarkemail.com\/br\/spam-free-zone\/\">Zona Livre de Spam<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.benchmarkemail.com\/br\/user-pledge\/\">Compromisso de Usu\u00e1rio<\/a><\/li>\n<li><a href=\"\/br\/data-processing-addendum\/\">Adendo sobre processamento de dados<\/a><\/li>\n<li><a href=\"\/br\/affiliate-term\/\">Termo de afiliado<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\t<h1>Termos de Uso da Benchmark Email<\/h1>\n<h3>I. Introdu\u00e7\u00e3o e Aceita\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Boas-vindas \u00e0 Benchmark Email! Obrigado por escolher nossos servi\u00e7os. Ao acessar ou usar a Benchmark Email, voc\u00ea concorda com estes Termos de Uso (&#8220;Termos&#8221;), que constituem um acordo legalmente vinculativo entre voc\u00ea (&#8220;voc\u00ea&#8221; ou &#8220;Usu\u00e1rio&#8221;) e a Polaris Software, LLC (&#8220;Polaris Software&#8221;, &#8220;Benchmark Email&#8221;, &#8220;n\u00f3s&#8221;, &#8220;nos&#8221; ou &#8220;nosso&#8221;).<\/p>\n<p>Leia estes Termos com aten\u00e7\u00e3o, pois eles regem o uso dos nossos servi\u00e7os. Se voc\u00ea n\u00e3o concordar com estes Termos, n\u00e3o poder\u00e1 acessar ou usar a Benchmark Email.<\/p>\n<h3>1. Pol\u00edticas Relacionadas<\/h3>\n<p>Estes Termos incorporam as seguintes pol\u00edticas, com as quais voc\u00ea tamb\u00e9m concorda ao usar nossos servi\u00e7os:<\/p>\n<ul>\n<li>Pol\u00edtica de Privacidade &#8211; Explica como coletamos, usamos e protegemos seus dados.<\/li>\n<li>Pol\u00edtica Anti-Spam &#8211; Descreve suas responsabilidades no cumprimento das leis anti-spam.<\/li>\n<li>Pol\u00edtica de Cookies &#8211; Descreve como usamos cookies e tecnologias semelhantes.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>2. Atualiza\u00e7\u00f5es destes Termos<\/h3>\n<p>Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir altera\u00e7\u00f5es nos nossos servi\u00e7os ou nas leis aplic\u00e1veis. Se fizermos altera\u00e7\u00f5es materiais, iremos notific\u00e1-lo por email ou na plataforma Benchmark Email. O uso continuado dos servi\u00e7os ap\u00f3s tais altera\u00e7\u00f5es constitui a sua aceita\u00e7\u00e3o dos Termos atualizados.<\/p>\n<p>A \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o efetiva destes Termos foi em 15\/10\/25.<\/p>\n<h3>3. Aplicabilidade global<\/h3>\n<p>A Benchmark Email est\u00e1 dispon\u00edvel para usu\u00e1rios em todo o mundo. Ao usar nossos servi\u00e7os, voc\u00ea reconhece e concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplic\u00e1veis em sua jurisdi\u00e7\u00e3o, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, leis de prote\u00e7\u00e3o de dados, anti-spam e conformidade comercial.<\/p>\n<h3>4. Elegibilidade<\/h3>\n<p>Para usar a Benchmark Email, voc\u00ea deve:<\/p>\n<ul>\n<li>Ter pelo menos 18 anos de idade ou ter atingido a maioridade em sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Ter autoridade legal para concordar com estes Termos em seu nome ou em nome da sua organiza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Usar os servi\u00e7os apenas para fins legais.<\/li>\n<li>Fornecer informa\u00e7\u00f5es de contato e cobran\u00e7a verdadeiras, completas e atualizadas.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>5. D\u00favidas<\/h3>\n<p>Se voc\u00ea tiver alguma d\u00favida sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo email <a href=\"mailto:support@benchmarkemail.com\">support@benchmarkemail.com<\/a>.<\/p>\n<h3>II. Defini\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>Esta se\u00e7\u00e3o apresenta as defini\u00e7\u00f5es dos principais termos utilizados ao longo destes Termos, tais como:<\/p>\n<p><strong>Conta:<\/strong> A conta criada por voc\u00ea para acessar e usar os servi\u00e7os da Benchmark Email.<\/p>\n<p><strong>Pol\u00edtica Anti-Spam:<\/strong> As diretrizes e regras descritas em nossa Pol\u00edtica Anti-Spam, que rege o uso do servi\u00e7o para evitar spam ou mensagens n\u00e3o autorizadas.<\/p>\n<p><strong>Campanha:<\/strong> Qualquer email, mensagem ou comunica\u00e7\u00e3o de marketing criada e enviada usando nossos servi\u00e7os.<\/p>\n<p><strong>Conte\u00fado:<\/strong> Todas as informa\u00e7\u00f5es, dados, textos, gr\u00e1ficos, fotos ou outros materiais carregados, criados ou compartilhados por voc\u00ea atrav\u00e9s dos servi\u00e7os.<\/p>\n<p><strong>Dados do cliente:<\/strong> Informa\u00e7\u00f5es, incluindo dados pessoais, que voc\u00ea fornece \u00e0 Benchmark Email ou carrega na sua conta em conex\u00e3o com o uso dos servi\u00e7os.<\/p>\n<p><strong>Regi\u00e3o de hospedagem:<\/strong> A localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica onde seus dados s\u00e3o armazenados e processados como parte dos servi\u00e7os.<\/p>\n<p><strong>Propriedade intelectual:<\/strong> Todas as marcas registradas, direitos autorais, patentes e outros direitos de propriedade pertencentes ou licenciados pela Benchmark Email.<\/p>\n<p><strong>Parceiro:<\/strong> Terceiros que promovem os servi\u00e7os da Benchmark Email em troca de descontos e\/ou remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Dados pessoais:<\/strong> qualquer informa\u00e7\u00e3o relacionada a um indiv\u00edduo identificado ou identific\u00e1vel, conforme definido pelas leis de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1veis (por exemplo, GDPR, CCPA).<\/p>\n<p><strong>Servi\u00e7o(s):<\/strong> os servi\u00e7os de email marketing e servi\u00e7os relacionados fornecidos pela Benchmark Email, incluindo quaisquer recursos, software e suporte associados.<\/p>\n<p><strong>N\u00edvel de servi\u00e7o:<\/strong> um pacote ou conjunto de servi\u00e7os que inclui acesso a determinados recursos, quantidades de Inscritos, Campanhas ou outros fatores e suporte.<\/p>\n<p><strong>Ferramentas inteligentes:<\/strong> Recursos que utilizam capacidades de intelig\u00eancia artificial generativa para gerar ou melhorar conte\u00fado, incluindo textos, gr\u00e1ficos e imagens.<\/p>\n<p><strong>Inscrito:<\/strong> Uma pessoa ou entidade cujo endere\u00e7o de email ou outras informa\u00e7\u00f5es de contato est\u00e3o inclu\u00eddos em suas campanhas ou lista de contatos.<\/p>\n<p><strong>Subprocessador:<\/strong> Qualquer terceiro contratado pela Benchmark Email para processar Dados Pessoais em nome do Usu\u00e1rio. Um Subprocessador pode incluir prestadores de servi\u00e7os, contratados ou outras entidades que prestam servi\u00e7os relacionados ao processamento de Dados Pessoais.<\/p>\n<p><strong>Servi\u00e7os de Terceiros:<\/strong> Servi\u00e7os, software ou conte\u00fado fornecido por terceiros que podem ser integrados ou usados em conex\u00e3o com nossos servi\u00e7os.<\/p>\n<p><strong>Termos:<\/strong> Refere-se a estes Termos de Uso e todas as pol\u00edticas relacionadas aqui mencionadas, incluindo nossa Pol\u00edtica de Privacidade, Pol\u00edtica Anti-Spam e quaisquer outros documentos referenciados.<\/p>\n<p><strong>Usu\u00e1rio ou voc\u00ea:<\/strong> Qualquer indiv\u00edduo ou entidade que acesse ou use os servi\u00e7os da Benchmark Email.<\/p>\n<h3>III. Responsabilidades do Usu\u00e1rio e Uso Aceit\u00e1vel<\/h3>\n<p>Ao usar a Benchmark Email, voc\u00ea concorda com as seguintes responsabilidades e diretrizes para garantir uma experi\u00eancia segura, compat\u00edvel e eficaz para todos os usu\u00e1rios:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/h3>\n<p>A Benchmark \u00fanica e exclusivamente det\u00e9m toda a propriedade intelectual e outros direitos, t\u00edtulos e interesses relativos aos servi\u00e7os da Benchmark e todos os conte\u00fados e materiais fornecidos a voc\u00ea atrav\u00e9s dos Servi\u00e7os, incluindo, mas n\u00e3o limitado a, texto, software, m\u00fasica, som, v\u00eddeo, fotografias, gr\u00e1ficos e anima\u00e7\u00e3o (doravante referido como o &#8220;Conte\u00fado&#8221;). Todo esse conte\u00fado fornecido pela Benchmark e seus licenciadores atrav\u00e9s dos Servi\u00e7os \u00e9 de propriedade \u00fanica e exclusiva da Benchmark, e qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada do conte\u00fado pode violar as leis federais dos Estados Unidos de direitos autorais, as leis de patentes, leis de direitos morais, leis de segredo comercial, leis de informa\u00e7\u00f5es confidenciais, leis de marcas comerciais, leis de concorr\u00eancia desleal e outros direitos an\u00e1logos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>1. Responsabilidade do Usu\u00e1rio pela Conformidade<\/h3>\n<ul>\n<li>Voc\u00ea cumprir\u00e1 nossa Pol\u00edtica Anti-Spam<\/li>\n<li>Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel por garantir a conformidade com todas as leis aplic\u00e1veis em sua jurisdi\u00e7\u00e3o, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a:\n<ul>\n<li>A Lei CAN-SPAM nos Estados Unidos.<\/li>\n<li>A Lei Antispam do Canad\u00e1 (CASL) no Canad\u00e1.<\/li>\n<li>Quaisquer leis relevantes de prote\u00e7\u00e3o de dados e privacidade dos EUA, incluindo a Lei de Privacidade do Consumidor da Calif\u00f3rnia.<\/li>\n<li>O Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (GDPR) no Espa\u00e7o Econ\u00f4mico Europeu.<\/li>\n<li>Leis que regem as comunica\u00e7\u00f5es de marketing, publicidade e mensagens eletr\u00f4nicas.<\/li>\n<li>San\u00e7\u00f5es comerciais e controles de exporta\u00e7\u00e3o, incluindo os dos Estados Unidos. Voc\u00ea n\u00e3o pode usar a Benchmark Email se estiver localizado em um pa\u00eds restrito ou for proibido de receber servi\u00e7os sob tais leis.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li>\u00c9 sua responsabilidade obter todas as permiss\u00f5es e consentimentos necess\u00e1rios antes de enviar mensagens aos seus inscritos.<\/li>\n<li>Todas as Campanhas devem fornecer informa\u00e7\u00f5es precisas sobre sua finalidade e incluir um mecanismo claro de cancelamento de inscri\u00e7\u00e3o para os destinat\u00e1rios.<\/li>\n<li>Se voc\u00ea usar Servi\u00e7os de Terceiros com a Benchmark Email, voc\u00ea \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por garantir que eles cumpram as leis aplic\u00e1veis e estes Termos.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>2. Conta e Senha<\/h3>\n<p>Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel por manter o nome e a senha da sua conta confidenciais. Voc\u00ea tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por qualquer conta \u00e0 qual tenha acesso e por qualquer atividade que ocorra nessa Conta (exceto atividades pelas quais a Benchmark Email seja diretamente respons\u00e1vel e que n\u00e3o sejam realizadas de acordo com suas instru\u00e7\u00f5es), independentemente de voc\u00ea ter autorizado ou n\u00e3o essa atividade. Voc\u00ea nos notificar\u00e1 imediatamente sobre qualquer acesso ou uso n\u00e3o autorizado de suas Contas. N\u00e3o nos responsabilizamos por quaisquer perdas decorrentes de senhas roubadas ou hackeadas. N\u00e3o temos acesso \u00e0 sua senha atual e, por motivos de seguran\u00e7a, s\u00f3 podemos fornecer instru\u00e7\u00f5es sobre como redefinir sua senha. Temos o direito de atualizar qualquer informa\u00e7\u00e3o de contato em sua Conta para fins de cobran\u00e7a. Podemos entrar em contato com voc\u00ea, ou qualquer usu\u00e1rio autorizado, ou login adicionado \u00e0 sua conta, com base nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas em sua conta.<\/p>\n<h3>3. Conte\u00fado Proibido<\/h3>\n<p>Voc\u00ea n\u00e3o pode usar a Benchmark Email para criar, enviar ou distribuir conte\u00fado que:<\/p>\n<ul>\n<li>Promova ou venda bens ou servi\u00e7os ilegais.<\/li>\n<li>Contenha discurso de \u00f3dio, ass\u00e9dio ou linguagem discriminat\u00f3ria com base em ra\u00e7a, etnia, g\u00eanero, orienta\u00e7\u00e3o sexual, religi\u00e3o ou outras caracter\u00edsticas protegidas.<\/li>\n<li>Incentive viol\u00eancia, amea\u00e7as ou danos a indiv\u00edduos ou grupos.<\/li>\n<li>Inclua conte\u00fado adulto expl\u00edcito ou pornografia, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, produtos sexuais, v\u00eddeos, revistas, servi\u00e7os de acompanhantes ou produtos ou servi\u00e7os semelhantes.<\/li>\n<li>Promova empr\u00e9stimos, repara\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, servi\u00e7os de al\u00edvio de d\u00edvidas, dicas de negocia\u00e7\u00e3o ou a\u00e7\u00f5es, jogos de azar, servi\u00e7os de apostas ou baseados em probabilidades, ou servi\u00e7os semelhantes.<\/li>\n<li>Divulgue informa\u00e7\u00f5es falsas ou enganosas, incluindo informa\u00e7\u00f5es erradas relacionadas \u00e0 sa\u00fade, seguran\u00e7a ou elei\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>Distribua ou libere itens nefastos relacionados a computadores ou tecnologia, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, v\u00edrus, c\u00f3digos maliciosos, trojans, software de registro de teclas ou outros tipos de spyware.<\/li>\n<li>Promova, publique ou ofere\u00e7a servi\u00e7os ou conte\u00fados que solicitam a participa\u00e7\u00e3o em esquemas de pir\u00e2mide ou ponzi, neg\u00f3cios ou servi\u00e7os multin\u00edveis ou de canal (MLM) que incluem, entre outros, trabalhos em casa, esquemas para &#8220;enriquecer rapidamente&#8221;, servi\u00e7os ou conte\u00fados que oferecem maneiras de &#8220;construir riqueza&#8221; ou tornar-se &#8220;financeiramente independente&#8221;.<\/li>\n<li>Pode ser considerado amea\u00e7ador, difamat\u00f3rio, calunioso ou assediador.<\/li>\n<li>Promova ou solicite material que incentive a viol\u00eancia ou subterf\u00fagios contra organiza\u00e7\u00f5es, governos, grupos, indiv\u00edduos ou figuras p\u00fablicas, ou envie ou promova qualquer coisa que d\u00ea instru\u00e7\u00f5es ou assist\u00eancia na realiza\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia ou comportamento.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>4. A\u00e7\u00f5es Proibidas<\/h3>\n<ul>\n<li>Voc\u00ea n\u00e3o pode:<\/li>\n<li>Deturpar sua identidade, organiza\u00e7\u00e3o ou afilia\u00e7\u00e3o ao usar os servi\u00e7os.<\/li>\n<li>Tentar obter acesso n\u00e3o autorizado aos servi\u00e7os, contas ou sistemas da Benchmark Email.<\/li>\n<li>Interferir ou interromper a funcionalidade ou integridade dos servi\u00e7os da Benchmark Email.<\/li>\n<li>Coletar ou obter informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o pessoal sem o consentimento adequado.<\/li>\n<li>Enviar Campanhas n\u00e3o solicitadas ou se envolver em spam, violando nossa Pol\u00edtica Anti-Spam.<\/li>\n<li>Enviar Campanhas para listas de distribui\u00e7\u00e3o, grupos de not\u00edcias, endere\u00e7os de m\u00eddia dispon\u00edveis publicamente ou endere\u00e7os de email comprados.<\/li>\n<li>Distribuir qualquer Conte\u00fado que n\u00e3o seja de propriedade do Usu\u00e1rio, incluindo fotos, obras de arte ou outro conte\u00fado, sem o consentimento expresso por escrito do propriet\u00e1rio.<\/li>\n<li>Distribuir qualquer material que identifique ou exiba imagens de pessoas sem o consentimento expresso por escrito delas.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>5. Utiliza\u00e7\u00e3o da API<\/h3>\n<p>Se voc\u00ea acessar os servi\u00e7os da Benchmark Email atrav\u00e9s da nossa API, voc\u00ea concorda com o seguinte:<\/p>\n<ul>\n<li>Gerenciamento da Chave API:\n<ul>\n<li>Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel por gerar, armazenar e gerenciar com seguran\u00e7a sua(s) chave(s) API. A Benchmark Email n\u00e3o se responsabiliza por acessos n\u00e3o autorizados causados por chaves comprometidas.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li>Autentica\u00e7\u00e3o:\n<ul>\n<li>Todas as solicita\u00e7\u00f5es da API devem incluir credenciais de autentica\u00e7\u00e3o v\u00e1lidas. Voc\u00ea n\u00e3o pode ignorar ou tentar contornar os mecanismos de autentica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li>Limites de taxa:\n<ul>\n<li>O uso da API est\u00e1 sujeito a limites de taxa para garantir a estabilidade do servi\u00e7o. Voc\u00ea concorda em n\u00e3o exceder os limites designados ou realizar chamadas excessivas \u00e0 API que possam prejudicar o desempenho da plataforma.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li>Usos Permitidos:\n<ul>\n<li>A API s\u00f3 pode ser usada para fins legais e em conformidade com estes Termos. Voc\u00ea n\u00e3o pode usar a API para:<\/li>\n<li>Scrape, coleta ou extra\u00e7\u00e3o de dados sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Interromper ou sobrecarregar os servi\u00e7os da Benchmark Email.<\/li>\n<li>Acessar, modificar ou excluir dados pertencentes a outros usu\u00e1rios.<\/li>\n<li>Privacidade e Seguran\u00e7a de Dados:<\/li>\n<li>Voc\u00ea deve lidar com quaisquer dados acessados por meio da API em conformidade com as leis de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1veis. O uso ou a divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizados de dados s\u00e3o estritamente proibidos.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li>Rescis\u00e3o do Acesso:\n<ul>\n<li>A Benchmark Email reserva-se o direito de suspender ou rescindir o acesso \u00e0 API se voc\u00ea violar estes Termos ou se o seu uso representar um risco para a seguran\u00e7a ou o desempenho da plataforma.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h3>6. Conformidade com o com\u00e9rcio global<\/h3>\n<p>A Benchmark Email n\u00e3o pode ser exportada, reexportada, transferida ou divulgada (a) para Cuba, Ir\u00e3, Coreia do Norte, S\u00edria e Crimeia, regi\u00f5es de Zaporizhzhia, Kerson, Donetsk (&#8220;DNR&#8221;) e Luhansk (&#8220;LNR&#8221;) da Ucr\u00e2nia e R\u00fassia; ou (b) para qualquer pessoa inclu\u00edda na lista de Cidad\u00e3os Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos EUA ou em qualquer outra lista de partes restritas aplic\u00e1vel nos EUA ou outras jurisdi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis. Ao utilizar o Servi\u00e7o, voc\u00ea declara e garante que n\u00e3o est\u00e1 localizado em nenhum desses pa\u00edses ou em nenhuma dessas listas. Voc\u00ea tamb\u00e9m concorda que n\u00e3o utilizar\u00e1 o Servi\u00e7o para quaisquer fins proibidos pela lei dos Estados Unidos.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, voc\u00ea certifica que nem voc\u00ea nem quaisquer diretores, executivos, conselheiros ou qualquer pessoa ou entidade (incluindo quaisquer benefici\u00e1rios, propriet\u00e1rios, afiliados e\/ou partes associadas) que voc\u00ea saiba estar envolvidos com a utiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o: (a) em nenhuma lista de san\u00e7\u00f5es nos pa\u00edses onde o Software e os Servi\u00e7os est\u00e3o dispon\u00edveis, (b) fazendo neg\u00f3cios em nenhum dos pa\u00edses embargados pelos EUA e (c) um usu\u00e1rio final militar, conforme definido em 15 C.F.R \u00a7 744.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>7. Aplica\u00e7\u00e3o e consequ\u00eancias<\/h3>\n<p>As viola\u00e7\u00f5es destas disposi\u00e7\u00f5es podem resultar na suspens\u00e3o ou encerramento da Conta. Reservamo-nos o direito de remover ou desativar o acesso a qualquer conte\u00fado que viole estas diretrizes ou as leis aplic\u00e1veis.<\/p>\n<h3>8. Permiss\u00e3o, Consentimento e Base Legal para os Dados dos Destinat\u00e1rios<\/h3>\n<p>Os clientes s\u00e3o respons\u00e1veis por cumprir toda a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel aos seus destinat\u00e1rios, incluindo leis relacionadas \u00e0 privacidade, rastreamento, email marketing e combate ao spam. Os clientes devem possuir permiss\u00e3o v\u00e1lida, consentimento ou outra base legal antes de importar contatos, enviar emails de marketing, habilitar recursos de rastreamento ou utilizar dados de engajamento para segmenta\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de perfis, personaliza\u00e7\u00e3o, automa\u00e7\u00e3o, remarketing, lead scoring ou direcionamento de campanhas futuras. Os clientes n\u00e3o poder\u00e3o utilizar listas compradas, listas obtidas por coleta automatizada (scraping), identidade de remetente enganosa, linhas de assunto enganosas, mecanismos ocultos de cancelamento de inscri\u00e7\u00e3o, rastreamento ilegal, cria\u00e7\u00e3o de perfis sem o consentimento exigido ou reenviar contatos que tenham cancelado a inscri\u00e7\u00e3o, gerado rejei\u00e7\u00f5es (bounces) ou registrado reclama\u00e7\u00f5es sem possuir autoriza\u00e7\u00e3o v\u00e1lida.<\/p>\n<h3>IV. Recursos e Limita\u00e7\u00f5es do Servi\u00e7o<\/h3>\n<p>A Benchmark Email oferece uma variedade de ferramentas e recursos projetados para ajud\u00e1-lo a criar e gerenciar suas campanhas de email marketing. Embora nos esforcemos para oferecer a melhor experi\u00eancia poss\u00edvel, certas limita\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es se aplicam ao uso de nossos servi\u00e7os.<\/p>\n<h3>1. Recursos do servi\u00e7o<\/h3>\n<p>Nossos servi\u00e7os incluem ferramentas para criar, gerenciar e analisar Campanhas de email marketing, al\u00e9m de recursos como gerenciamento de listas, automa\u00e7\u00e3o e an\u00e1lises. Voc\u00ea pode usar nossa plataforma para criar e publicar formul\u00e1rios de inscri\u00e7\u00e3o e pop-ups para que as pessoas se inscrevam em seus emails. Voc\u00ea pode usar nossa plataforma para criar e publicar landing pages como parte de suas campanhas de marketing. A Benchmark Email se integra a v\u00e1rios Servi\u00e7os de Terceiros para aprimorar sua funcionalidade. O uso dessas integra\u00e7\u00f5es est\u00e1 sujeito aos termos desses provedores.<\/p>\n<h3>2. N\u00edveis de servi\u00e7o<\/h3>\n<p>Oferecemos v\u00e1rios N\u00edveis de Servi\u00e7o, cada um fornecendo acesso a um conjunto diferente de recursos ou n\u00edveis de servi\u00e7o. Detalhes sobre N\u00edveis de Servi\u00e7o espec\u00edficos est\u00e3o dispon\u00edveis em nosso site ou no painel da sua conta. Reservamo-nos o direito de modificar, adicionar ou remover N\u00edveis de Servi\u00e7o ou recursos, conforme necess\u00e1rio, para atender \u00e0s demandas do mercado e melhorar nossos servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Certos N\u00edveis de Servi\u00e7o podem incluir um link para o nosso site ou adicionar um bot\u00e3o com a indica\u00e7\u00e3o &#8220;Benchmark Email&#8221;, &#8220;Trusted Email by Benchmark Email&#8221; ou outra marca no rodap\u00e9, desde que o bot\u00e3o ou link n\u00e3o interfira, obscure\u00e7a ou distraia da campanha ou mensagem.<\/p>\n<h3>3. Limita\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>O acesso a certos recursos pode depender do n\u00edvel de servi\u00e7o ou plano selecionado. Alguns recursos podem ter limites de uso, como n\u00famero m\u00e1ximo de inscritos, campanhas, envios de email ou capacidade de armazenamento, dependendo do seu n\u00edvel de servi\u00e7o. Qualquer uso do termo &#8220;ilimitado&#8221; refere-se ao uso razo\u00e1vel e dentro dos limites das melhores pr\u00e1ticas do setor. Se qualquer usu\u00e1rio ultrapassar esses limites razo\u00e1veis, nos reservamos o direito de aplicar limites para proteger a reputa\u00e7\u00e3o de envio. Podemos limitar o seu envio ou conex\u00e3o atrav\u00e9s da nossa API, a nosso crit\u00e9rio. A Benchmark n\u00e3o permitir\u00e1 que nenhum usu\u00e1rio exclua um inscrito dentro de 7 dias ap\u00f3s o envio de uma campanha, a fim de evitar abusos em rela\u00e7\u00e3o ao envio de alto volume ou uso indevido dos n\u00edveis de servi\u00e7o.<\/p>\n<h3>4. Ferramentas de IA Generativa (&#8220;Ferramentas inteligentes&#8221;)<\/h3>\n<p>A Benchmark Email incorpora intelig\u00eancia artificial em sua plataforma, conhecida como &#8220;Ferramentas Inteligentes&#8221;. Essas ferramentas s\u00e3o implementadas para ajudar os usu\u00e1rios a criar campanhas e conte\u00fado de email, analisar o desempenho e otimizar as pr\u00e1ticas de envio. As Ferramentas Inteligentes fazem parte do Servi\u00e7o. Ao utilizar essas Ferramentas Inteligentes, \u00e9 sua responsabilidade garantir que todas as informa\u00e7\u00f5es, instru\u00e7\u00f5es ou conte\u00fado que voc\u00ea fornecer (&#8220;entradas&#8221;) estejam em conformidade com nossos Termos.<\/p>\n<p>As Ferramentas Inteligentes podem gerar conte\u00fado, insights e outros ativos (&#8220;sa\u00eddas&#8221;). No entanto, \u00e9 poss\u00edvel que essas sa\u00eddas sejam imprecisas ou inadequadas para uso, e a Benchmark Email n\u00e3o oferece nenhuma garantia expl\u00edcita quanto \u00e0 sua precis\u00e3o ou aus\u00eancia de vi\u00e9s. Como usu\u00e1rio, voc\u00ea \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por revisar e validar essas sa\u00eddas antes de incorpor\u00e1-las \u00e0s suas campanhas, landing pages e outros ativos, ou confiar nelas para qualquer finalidade. \u00c9 essencial garantir que o conte\u00fado gerado seja preciso, legal e esteja alinhado com as diretrizes da Benchmark Email. Al\u00e9m disso, voc\u00ea deve ter os direitos necess\u00e1rios para usar essas sa\u00eddas e qualquer conte\u00fado resultante, garantindo que n\u00e3o infrinja os direitos de propriedade intelectual da Benchmark Email ou de terceiros. A Benchmark Email utiliza Servi\u00e7os de Terceiros para fornecer IA, processar entradas e armazenar sa\u00eddas em ambientes seguros.<\/p>\n<p>Ao utilizar as ferramentas de IA, voc\u00ea autoriza esses Servi\u00e7os de Terceiros a acessar e lidar com suas entradas e sa\u00eddas de acordo com seus termos e pol\u00edticas de privacidade. Ao utilizar as Ferramentas Inteligentes, voc\u00ea concede \u00e0 Benchmark Email uma licen\u00e7a abrangente para acessar, modificar, exibir, distribuir e processar todo o conte\u00fado para diversos fins, incluindo o aprimoramento dos modelos de IA generativa e em conformidade com nossa Pol\u00edtica de Privacidade. Suas entradas e sa\u00eddas, incluindo Dados do Cliente, podem ser usadas para aprendizado de m\u00e1quina para melhorar as Ferramentas de IA, nossos servi\u00e7os e produtos similares. Esteja ciente de que certas limita\u00e7\u00f5es, como restri\u00e7\u00f5es de idioma ou restri\u00e7\u00f5es de uso, podem se aplicar \u00e0 disponibilidade das Ferramentas Inteligentes. \u00c9 sua responsabilidade cumprir essas limita\u00e7\u00f5es. A Benchmark Email reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar as Ferramentas Inteligentes ou seu acesso a elas sem aviso pr\u00e9vio, especialmente em caso de viola\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica. N\u00e3o nos responsabilizamos por quaisquer consequ\u00eancias resultantes de tais modifica\u00e7\u00f5es ou rescis\u00f5es. Para garantir o cumprimento dos nossos Termos de Uso, utilize nossas Ferramentas Inteligentes e qualquer conte\u00fado gerado de forma respons\u00e1vel.<\/p>\n<h3>5. Modifica\u00e7\u00f5es do Servi\u00e7o<\/h3>\n<p>Reservamo-nos o direito de atualizar, aprimorar ou descontinuar qualquer recurso ou aspecto dos Servi\u00e7os a qualquer momento. Iremos notific\u00e1-lo sobre altera\u00e7\u00f5es significativas, quando apropriado.<\/p>\n<h3>V. Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/h3>\n<p>A sua privacidade e a privacidade dos seus inscritos s\u00e3o importantes para n\u00f3s. A Benchmark Email est\u00e1 comprometida em proteger seus dados e garantir a conformidade com as leis de privacidade aplic\u00e1veis. Leia nossa Pol\u00edtica de Privacidade e Pol\u00edtica de Cookies para obter informa\u00e7\u00f5es sobre como coletamos, usamos e divulgamos suas informa\u00e7\u00f5es pessoais e os direitos de privacidade dispon\u00edveis para voc\u00ea quando usa e interage com o Servi\u00e7o.<\/p>\n<p><strong>Ao utilizar nossos servi\u00e7os, voc\u00ea concorda com o seguinte:<\/strong><\/p>\n<h3>1. Leis de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/h3>\n<p>A Benchmark Email cumpre as leis de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1veis, incluindo:<\/p>\n<ul>\n<li>Regulamenta\u00e7\u00e3o Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD) para usu\u00e1rios no Espa\u00e7o Econ\u00f4mico Europeu (EEE).<\/li>\n<li>Lei de Privacidade do Consumidor da Calif\u00f3rnia (CCPA) para residentes da Calif\u00f3rnia.<\/li>\n<li>Outras leis de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1veis nas regi\u00f5es onde nossos servi\u00e7os s\u00e3o oferecidos.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>2. Fun\u00e7\u00f5es e Responsabilidades<\/h3>\n<p>Voc\u00ea como Controlador de Dados:<\/p>\n<ul>\n<li>Voc\u00ea determina as finalidades e os meios de processamento dos Dados Pessoais dos seus Inscritos.<\/li>\n<li>Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel por obter todos os consentimentos necess\u00e1rios dos seus Inscritos e garantir a conformidade com as leis aplic\u00e1veis.<\/li>\n<li>Benchmark Email como Processador de Dados:<\/li>\n<li>Processamos os Dados Pessoais em seu nome, seguindo suas instru\u00e7\u00f5es e as leis aplic\u00e1veis.<\/li>\n<li>A Benchmark Email proteger\u00e1 seus dados de acordo com nossa Pol\u00edtica de Privacidade.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>3. Adendo sobre Processamento de Dados (DPA)<\/h3>\n<p>Se voc\u00ea processar Dados Pessoais sujeitos ao GDPR ou outras leis semelhantes, nosso Adendo sobre Processamento de Dados (DPA) rege a forma como lidamos com esses dados.<\/p>\n<h3>4. Subprocessadores<\/h3>\n<p>A Benchmark Email pode contratar Subprocessadores para auxiliar na presta\u00e7\u00e3o de determinados aspectos de nossos Servi\u00e7os, incluindo o processamento de Dados Pessoais. O uso de Subprocessadores est\u00e1 descrito em nosso Adendo sobre Processamento de Dados.<\/p>\n<h3>5. Responsabilidades do Usu\u00e1rio<\/h3>\n<p>Como usu\u00e1rio da Benchmark Email, voc\u00ea concorda em:<\/p>\n<ul>\n<li>Coletar, processar e usar Dados Pessoais em conformidade com todas as leis de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1veis.<\/li>\n<li>Informar claramente seus Inscritos sobre como seus dados ser\u00e3o usados e obter seu consentimento expl\u00edcito quando necess\u00e1rio.<\/li>\n<li>Responder \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es dos titulares dos dados (por exemplo, acesso, corre\u00e7\u00e3o ou exclus\u00e3o) de acordo com as leis aplic\u00e1veis.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>6. Seguran\u00e7a dos Dados<\/h3>\n<p>A Benchmark Email toma medidas t\u00e9cnicas e organizacionais razo\u00e1veis para proteger seus dados contra acesso n\u00e3o autorizado, perda ou uso indevido. Embora nos esforcemos para manter um ambiente seguro, voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel por proteger as credenciais da sua conta e garantir que seus sistemas estejam seguros.<\/p>\n<h3>7. Reten\u00e7\u00e3o de Dados<\/h3>\n<p>Retemos seus dados apenas pelo tempo necess\u00e1rio para fornecer nossos servi\u00e7os ou cumprir as obriga\u00e7\u00f5es legais. Ap\u00f3s o encerramento da sua conta, excluiremos seus dados de acordo com nossa Pol\u00edtica de Privacidade, exceto quando a reten\u00e7\u00e3o for exigida por lei.<\/p>\n<h3>8. Transfer\u00eancias Transfronteiri\u00e7as de Dados<\/h3>\n<p>A Benchmark Email pode processar e armazenar dados em diferentes Regi\u00f5es de Hospedagem em todo o mundo. Se necess\u00e1rio, usaremos salvaguardas apropriadas, como cl\u00e1usulas contratuais padr\u00e3o, para garantir a conformidade com os regulamentos de transfer\u00eancia transfronteiri\u00e7a de dados.<\/p>\n<h3>9. Comunica\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>Para lhe prestar um apoio adequado, ocasionalmente precisamos contat\u00e1-lo e podemos faz\u00ea-lo de v\u00e1rias formas, tais como atrav\u00e9s de mensagens de texto, email ou funcionalidade de mensagens no Servi\u00e7o. Queremos oferecer-lhe op\u00e7\u00f5es para receber comunica\u00e7\u00f5es nossas e, como tal, pode optar por receber ou n\u00e3o receber determinados tipos de comunica\u00e7\u00f5es nossas ou inscrever-se para receber determinados tipos de mensagens nossas.<\/p>\n<p>Voc\u00ea reconhece e concorda que poderemos utilizar seu n\u00famero de telefone para fins de autentica\u00e7\u00e3o multifator (&#8220;MFA&#8221;), a fim de confirmar sua identidade e ajudar a proteger a seguran\u00e7a da sua Conta. Parte do processo de verifica\u00e7\u00e3o de identidade por MFA poder\u00e1 envolver o envio, pela Benchmark, de mensagens contendo c\u00f3digos de seguran\u00e7a para seu n\u00famero de telefone ou endere\u00e7o de email. Voc\u00ea concorda em receber essas mensagens contendo c\u00f3digos de seguran\u00e7a como parte do processo de MFA.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, podemos usar seu n\u00famero de telefone para entrar em contato com voc\u00ea sobre ofertas especiais ou outros produtos ou servi\u00e7os, a menos que voc\u00ea opte por n\u00e3o receber tais comunica\u00e7\u00f5es de marketing. Ao fornecer um n\u00famero de telefone em conex\u00e3o com o Servi\u00e7o, voc\u00ea confirma que \u00e9 o atual assinante ou propriet\u00e1rio desse n\u00famero. Al\u00e9m disso, voc\u00ea concorda expressamente que podemos entrar em contato com voc\u00ea por telefone ou mensagem de texto (incluindo atrav\u00e9s do uso de vozes artificiais, mensagens de voz pr\u00e9-gravadas e\/ou chamadas e mensagens de texto autom\u00e1ticas) para o n\u00famero de telefone que voc\u00ea fornecer ou para qualquer n\u00famero fornecido a n\u00f3s em seu nome, para diversos fins, incluindo a verifica\u00e7\u00e3o da sua identidade, o envio de avisos importantes sobre a sua conta ou o uso do Servi\u00e7o, o atendimento \u00e0s suas solicita\u00e7\u00f5es ou o envio de informa\u00e7\u00f5es sobre promo\u00e7\u00f5es ou outros servi\u00e7os que acreditamos ser do seu interesse.<\/p>\n<p>A Benchmark tem o direito de monitorar e\/ou gravar suas conversas telef\u00f4nicas, chats, mensagens de texto e emails com voc\u00ea para controle de qualidade, para fins de treinamento e para sua pr\u00f3pria prote\u00e7\u00e3o legal. Voc\u00ea garante que qualquer pessoa autorizada a usar sua conta tamb\u00e9m concorda com tal monitoramento e\/ou grava\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea concorda que nada disso obriga a Benchmark a gravar qualquer comunica\u00e7\u00e3o sua e reconhece que algumas comunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o gravadas ou estar\u00e3o dispon\u00edveis para recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>10. Direito de Monitorar<\/h3>\n<p>Podemos visualizar, copiar e distribuir internamente o Conte\u00fado, seus Servi\u00e7os de Terceiros e sua Conta para criar algoritmos e programas que nos ajudem a identificar Contas problem\u00e1ticas e melhorar o Servi\u00e7o, entre outros usos permitidos por estes Termos ou nossa Pol\u00edtica de Privacidade. Por exemplo, usamos esses m\u00e9todos para encontrar Usu\u00e1rios que violam estes Termos ou as leis aplic\u00e1veis e para estudar dados para melhorar o Servi\u00e7o. Podemos agregar e tornar an\u00f4nimos os dados, incluindo dados do Conte\u00fado e dos Servi\u00e7os de Terceiros, para criar informa\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas. Somos propriet\u00e1rios de todos esses dados agregados e anonimizados e podemos us\u00e1-los, incluindo, entre outros, operar, analisar, melhorar ou comercializar nossos produtos e servi\u00e7os e compartilhar esses dados externamente para pesquisa, marketing ou outros fins legais. Reservamo-nos o direito de bloquear ou excluir quaisquer Campanhas ou mensagens, excluir Conte\u00fado, incluindo inscri\u00e7\u00f5es para eventos, promo\u00e7\u00f5es, ofertas ou campanhas sociais, se determinarmos que violam os Termos ou as leis aplic\u00e1veis.<\/p>\n<h3>VI. Condi\u00e7\u00f5es de pagamento<\/h3>\n<p>Ao inscrever-se na Benchmark Email, voc\u00ea concorda com as seguintes condi\u00e7\u00f5es de pagamento. Leia atentamente estas condi\u00e7\u00f5es, pois elas descrevem detalhes importantes relativos a faturamento, renova\u00e7\u00f5es, reembolsos e altera\u00e7\u00f5es de planos.<\/p>\n<h3>1. Planos de Assinatura<\/h3>\n<p>Podemos oferecer um n\u00edvel de servi\u00e7o gratuito da Benchmark Email com recursos limitados. Este n\u00edvel de servi\u00e7o \u00e9 acess\u00edvel por tempo indeterminado, sujeito a estes Termos. Podemos oferecer uma avalia\u00e7\u00e3o gratuita de recursos pagos por um per\u00edodo limitado. Ap\u00f3s o t\u00e9rmino da avalia\u00e7\u00e3o, o uso continuado desses recursos requer uma assinatura paga. A n\u00e3o atualiza\u00e7\u00e3o para um n\u00edvel de servi\u00e7o pago pode resultar na perda de acesso a determinados recursos ou dados.<\/p>\n<p>Os n\u00edveis de servi\u00e7o pagos fornecem acesso a recursos e funcionalidades adicionais. Detalhes sobre os n\u00edveis de servi\u00e7o dispon\u00edveis, planos e pre\u00e7os s\u00e3o fornecidos em nosso site ou no painel da sua conta.<\/p>\n<h3>2. Cobran\u00e7a e Renova\u00e7\u00f5es Autom\u00e1ticas<\/h3>\n<p>As assinaturas pagas s\u00e3o cobradas antecipadamente, mensalmente ou anualmente, dependendo do plano que voc\u00ea selecionar. Sua assinatura ser\u00e1 renovada automaticamente no final de cada ciclo de cobran\u00e7a, a menos que voc\u00ea cancele sua conta antes da data de renova\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel por manter as informa\u00e7\u00f5es de pagamento precisas e atualizadas em sua conta. Se n\u00e3o for poss\u00edvel processar um pagamento autom\u00e1tico programado, tentaremos notific\u00e1-lo. Sua conta poder\u00e1 ser temporariamente suspensa se o pagamento n\u00e3o for processado com sucesso.<\/p>\n<h3>3. Altera\u00e7\u00f5es no plano<\/h3>\n<p>Se voc\u00ea fizer upgrade para um n\u00edvel de servi\u00e7o com pre\u00e7o mais alto, ser\u00e1 cobrado um valor proporcional pelo restante do per\u00edodo de assinatura atual. O novo pre\u00e7o mais alto ser\u00e1 aplicado no pr\u00f3ximo ciclo de cobran\u00e7a. Se voc\u00ea fizer downgrade para um n\u00edvel de servi\u00e7o com pre\u00e7o mais baixo, o novo pre\u00e7o entrar\u00e1 em vigor no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ciclo de cobran\u00e7a. N\u00e3o oferecemos reembolsos ou cr\u00e9ditos pela parte n\u00e3o utilizada do per\u00edodo atual.<\/p>\n<h3>4. Cancelamento e reembolsos<\/h3>\n<p>Voc\u00ea pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. Os cancelamentos entrar\u00e3o em vigor no in\u00edcio do pr\u00f3ximo per\u00edodo de assinatura, e voc\u00ea manter\u00e1 o acesso aos Servi\u00e7os at\u00e9 o final do per\u00edodo atual. N\u00e3o s\u00e3o fornecidos reembolsos pela parte n\u00e3o utilizada do per\u00edodo de assinatura atual, a menos que exigido por lei. Para planos gratuitos, voc\u00ea pode cancelar sua conta a qualquer momento sem incorrer em cobran\u00e7as.<\/p>\n<h3>5. Altera\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o<\/h3>\n<p>Reservamo-nos o direito de alterar os pre\u00e7os dos N\u00edveis de Servi\u00e7o. Se alterarmos o pre\u00e7o do seu plano, iremos notific\u00e1-lo com anteced\u00eancia, incluindo os novos pre\u00e7os e a data em que entram em vigor.<\/p>\n<h3>6. Descontos<\/h3>\n<p>Os descontos especiais atrav\u00e9s dos nossos Parceiros podem deixar de se aplicar se n\u00e3o continuar a ser cliente desse Parceiro. Concorda que a Benchmark pode recorrer aos seus Parceiros para obter informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 sua Conta Benchmark.<\/p>\n<h3>7. Impostos<\/h3>\n<p>Todos os pre\u00e7os publicados n\u00e3o incluem os impostos aplic\u00e1veis. Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel por quaisquer impostos, taxas ou outros encargos impostos pelo seu governo local. A Benchmark pode precisar cobrar impostos de voc\u00ea com base nas leis locais, incluindo (mas n\u00e3o se limitando a) jurisdi\u00e7\u00f5es que cobram impostos sobre software fornecido como um servi\u00e7o e onde a Benchmark tem presen\u00e7a f\u00edsica legal. O endere\u00e7o que voc\u00ea fornecer \u00e0 Benchmark determinar\u00e1 quaisquer impostos jurisdicionais.<\/p>\n<h3>8. Disputas de pagamento<\/h3>\n<p>Se voc\u00ea acredita que uma cobran\u00e7a foi feita por engano, entre em contato conosco pelo email support@benchmarkemail.com dentro de 60 dias ap\u00f3s a cobran\u00e7a. Disputas levantadas ap\u00f3s esse per\u00edodo podem n\u00e3o ser consideradas.<\/p>\n<h3>VII. Rescis\u00e3o e Suspens\u00e3o<\/h3>\n<p>A Benchmark Email reserva-se o direito de rescindir ou suspender sua conta se voc\u00ea violar estes Termos ou se envolver em atividades que prejudiquem a integridade de nossos servi\u00e7os. A seguir, descrevemos nossas pol\u00edticas relativas \u00e0 rescis\u00e3o e suspens\u00e3o:<\/p>\n<h3>1. Motivos para rescis\u00e3o ou suspens\u00e3o<\/h3>\n<p>Podemos rescindir ou suspender sua conta imediatamente, sem aviso pr\u00e9vio, se determinarmos que voc\u00ea:<\/p>\n<ul>\n<li>Viou estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o, incluindo a nossa Pol\u00edtica Anti-Spam ou leis aplic\u00e1veis, tais como a Lei CAN-SPAM.<\/li>\n<li>Utilizou os servi\u00e7os para se envolver em atividades fraudulentas, ilegais ou anti\u00e9ticas.<\/li>\n<li>Enviou spam ou outras comunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas que prejudicam a reputa\u00e7\u00e3o dos nossos servi\u00e7os ou violam as leis anti-spam.<\/li>\n<li>Comprometeu a seguran\u00e7a, o desempenho ou a funcionalidade da nossa plataforma.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>2. Encerramento volunt\u00e1rio da conta<\/h3>\n<p>Voc\u00ea pode cancelar sua assinatura a qualquer momento seguindo as instru\u00e7\u00f5es nas configura\u00e7\u00f5es da sua conta ou entrando em contato com nossa equipe de suporte.<\/p>\n<p>Sua conta permanecer\u00e1 ativa at\u00e9 o final do per\u00edodo de assinatura atual, quando ser\u00e1 encerrada.<\/p>\n<h3>3. Suspens\u00e3o<\/h3>\n<p>Em casos de suspeita de uso indevido ou viola\u00e7\u00e3o, podemos suspender temporariamente sua conta para investigar o problema. Durante a suspens\u00e3o, o acesso \u00e0 sua conta e aos dados associados pode ser restrito. Se a investiga\u00e7\u00e3o confirmar uma viola\u00e7\u00e3o, sua conta poder\u00e1 ser encerrada.<\/p>\n<h3>4. Contas gratuitas e inativas<\/h3>\n<p>Se voc\u00ea n\u00e3o fizer login em sua conta por mais de 365 dias, a Benchmark reserva-se o direito de encerrar a referida conta e excluir todos os dados nela contidos. Al\u00e9m disso, a Benchmark reserva-se o direito de encerrar qualquer conta de usu\u00e1rio gratuita, quando n\u00e3o houver login nos \u00faltimos 90 dias.<\/p>\n<h3>5. P\u00f3s-encerramento<\/h3>\n<p>Ap\u00f3s o encerramento, voc\u00ea perder\u00e1 o acesso \u00e0 sua conta e a todos os dados associados. Recomendamos exportar ou fazer backup de todos os dados importantes antes do cancelamento ou encerramento, pois n\u00e3o somos obrigados a reter seus dados ap\u00f3s o encerramento, exceto quando exigido por lei. Quaisquer taxas ou encargos pendentes permanecer\u00e3o devidos, e voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel por liquid\u00e1-los prontamente.<\/p>\n<h3>6. Recursos e reintegra\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Se voc\u00ea acredita que sua conta foi encerrada ou suspensa por engano, entre em contato conosco pelo email support@benchmarkemail.com. Analisaremos seu caso e, a nosso exclusivo crit\u00e9rio, determinaremos se sua conta ser\u00e1 reintegrada.<\/p>\n<h3>7. Notifica\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Sempre que poss\u00edvel, notificaremos voc\u00ea com anteced\u00eancia sobre o encerramento ou a suspens\u00e3o. No entanto, em casos de uso indevido grave ou viola\u00e7\u00f5es legais, medidas imediatas poder\u00e3o ser tomadas sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n<h3>VIII. Programa de Parceiros<\/h3>\n<h3>1. Elegibilidade<\/h3>\n<p>A participa\u00e7\u00e3o no Programa de Parceria da Benchmark Email est\u00e1 sujeita a aprova\u00e7\u00e3o. A Benchmark Email reserva-se o direito de aceitar ou rejeitar qualquer inscri\u00e7\u00e3o a seu exclusivo crit\u00e9rio. Para participar, voc\u00ea deve cumprir estes Termos de Uso e quaisquer requisitos adicionais descritos nas diretrizes do Programa de Parceria.<\/p>\n<h3>2. Responsabilidades do Parceiro<\/h3>\n<p>Como parceiro, voc\u00ea concorda em:<\/p>\n<p>Promover os servi\u00e7os da Benchmark Email de maneira consistente com estes Termos e as leis aplic\u00e1veis.<\/p>\n<p>Usar os materiais de marketing fornecidos pela Benchmark Email apenas para fins de promo\u00e7\u00e3o da plataforma.<\/p>\n<p>Evitar se envolver em pr\u00e1ticas enganosas, anti\u00e9ticas ou ilegais ao representar a Benchmark Email.<\/p>\n<h3>3. Pol\u00edtica de pagamento do parceiro<\/h3>\n<p>A Benchmark Email remunerar\u00e1 os parceiros de acordo com a estrutura de comiss\u00f5es detalhada no Acordo do Programa de Parceria, que poder\u00e1 ser atualizado periodicamente. A elegibilidade para pagamento depende do cumprimento dos crit\u00e9rios especificados nas diretrizes do Programa de Parceria. Salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, um Parceiro ser\u00e1 pago mensalmente, desde que os ganhos do Parceiro totalizem US$ 30 ou mais. Se as comiss\u00f5es forem inferiores a US$ 30 em um m\u00eas individual, os ganhos ser\u00e3o transferidos para o pagamento do m\u00eas seguinte. Os pagamentos s\u00e3o feitos via ACH, Paypal ou cheque (apenas bancos dos EUA). As transfer\u00eancias internacionais est\u00e3o sujeitas a uma taxa de US$ 40.<\/p>\n<p>Os parceiros devem enviar todos os formul\u00e1rios necess\u00e1rios para receber o pagamento das suas comiss\u00f5es. Se isso n\u00e3o for feito ap\u00f3s 45 dias, as comiss\u00f5es ser\u00e3o perdidas. Outras circunst\u00e2ncias que podem resultar na perda do pagamento incluem a suspens\u00e3o ou encerramento da conta. As comiss\u00f5es expiram ap\u00f3s um per\u00edodo de 2,5 anos ou quando um referido encerra o servi\u00e7o pago com a Benchmark Email, o que ocorrer primeiro.<\/p>\n<p>A Benchmark Email reserva-se o direito de reter ou ajustar os pagamentos em casos de suspeita de fraude, viola\u00e7\u00e3o destes Termos ou incumprimento dos requisitos do Programa de Parceria.<\/p>\n<h3>4. Rescis\u00e3o da parceria<\/h3>\n<p>Qualquer uma das partes pode rescindir a participa\u00e7\u00e3o no Programa de Parceria a qualquer momento, com ou sem justa causa, mediante notifica\u00e7\u00e3o por escrito. A Benchmark Email reserva-se o direito de suspender ou rescindir a sua participa\u00e7\u00e3o imediatamente se:<\/p>\n<ul>\n<li>Voc\u00ea violar estes Termos ou as diretrizes do Programa de Parceria.<\/li>\n<li>Suas atividades prejudicarem a reputa\u00e7\u00e3o ou a integridade da Benchmark Email.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ap\u00f3s a rescis\u00e3o, voc\u00ea deve parar de usar os materiais de marketing da Benchmark Email e remover todas as refer\u00eancias ao programa.<\/p>\n<h3>5. Confidencialidade<\/h3>\n<p>Como parceiro, voc\u00ea pode ter acesso a informa\u00e7\u00f5es confidenciais sobre a Benchmark Email, incluindo estrat\u00e9gias de marketing, estruturas de pre\u00e7os e Dados do Cliente. Voc\u00ea concorda em:<\/p>\n<ul>\n<li>Manter essas informa\u00e7\u00f5es confidenciais e us\u00e1-las exclusivamente para fins relacionados ao Programa de Parceria.<\/li>\n<li>N\u00e3o divulgar ou compartilhar informa\u00e7\u00f5es confidenciais com terceiros sem consentimento pr\u00e9vio por escrito.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>6. Modifica\u00e7\u00f5es no Programa<\/h3>\n<p>A Benchmark Email reserva-se o direito de modificar ou descontinuar o Programa de Parceiros a qualquer momento. Altera\u00e7\u00f5es significativas ser\u00e3o comunicadas aos parceiros com anteced\u00eancia, quando poss\u00edvel.<\/p>\n<h3>IX. Servi\u00e7os de terceiros<\/h3>\n<h3>1. Utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de terceiros<\/h3>\n<p>A Benchmark Email integra-se com v\u00e1rias ferramentas e servi\u00e7os de terceiros para melhorar a funcionalidade e fornecer recursos adicionais.<\/p>\n<p>Ao utilizar esses servi\u00e7os de terceiros, voc\u00ea reconhece que:<\/p>\n<ul>\n<li>Os servi\u00e7os de terceiros s\u00e3o regidos por seus pr\u00f3prios termos de uso e pol\u00edticas de privacidade, pelos quais voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel por revisar.<\/li>\n<li>A Benchmark Email n\u00e3o se responsabiliza pela disponibilidade, funcionalidade ou desempenho dos servi\u00e7os de terceiros.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>2. Responsabilidades do usu\u00e1rio<\/h3>\n<p>Voc\u00ea \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por garantir que o uso dos Servi\u00e7os de Terceiros esteja em conformidade com as leis aplic\u00e1veis, incluindo regulamentos de prote\u00e7\u00e3o de dados e privacidade. Se voc\u00ea optar por conectar uma ferramenta de terceiros \u00e0 sua conta Benchmark Email, deve garantir que possui os direitos e permiss\u00f5es necess\u00e1rios para faz\u00ea-lo.<\/p>\n<h3>3. Isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/h3>\n<p>A Benchmark Email isenta-se de toda a responsabilidade por quaisquer danos, perdas ou problemas decorrentes de:<\/p>\n<ul>\n<li>A utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou ferramentas de terceiros.<\/li>\n<li>Erros, avarias ou vulnerabilidades de seguran\u00e7a causados por servi\u00e7os ou integra\u00e7\u00f5es de terceiros.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A Benchmark Email n\u00e3o oferece garantias quanto \u00e0 compatibilidade ou desempenho dos servi\u00e7os de terceiros.<\/p>\n<h3>4. Atualiza\u00e7\u00f5es e suporte<\/h3>\n<p>A Benchmark Email pode modificar, suspender ou descontinuar o suporte a servi\u00e7os de terceiros a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio. Voc\u00ea reconhece que as altera\u00e7\u00f5es nos servi\u00e7os de terceiros podem afetar a funcionalidade da integra\u00e7\u00e3o com a Benchmark Email.<\/p>\n<h3>5. Rescis\u00e3o do acesso<\/h3>\n<p>A Benchmark Email reserva-se o direito de desativar ou remover quaisquer servi\u00e7os de terceiros que violem estes Termos de Uso ou representem um risco para a seguran\u00e7a ou o desempenho dos nossos servi\u00e7os.<\/p>\n<h3>X. Propriedade Intelectual<\/h3>\n<h3>1. Propriedade dos servi\u00e7os<\/h3>\n<p>Todos os direitos, t\u00edtulos e interesses relativos \u00e0 plataforma Benchmark Email, incluindo software, marcas comerciais, logotipos e outra propriedade intelectual, s\u00e3o propriedade da Benchmark Email ou dos nossos licenciantes. Concedemos-lhe uma licen\u00e7a limitada, n\u00e3o exclusiva e intransfer\u00edvel para aceder e utilizar os servi\u00e7os para fins pessoais ou comerciais, em conformidade com estes Termos.<\/p>\n<h3>2. Conte\u00fado do usu\u00e1rio<\/h3>\n<p>Voc\u00ea mant\u00e9m a propriedade do conte\u00fado que cria, carrega ou distribui atrav\u00e9s da Benchmark Email (&#8220;Conte\u00fado&#8221;). Ao utilizar os nossos servi\u00e7os, voc\u00ea concede \u00e0 Benchmark Email uma licen\u00e7a mundial, isenta de royalties e n\u00e3o exclusiva para armazenar, processar, exibir e distribuir o seu Conte\u00fado, conforme necess\u00e1rio para fornecer os servi\u00e7os. Voc\u00ea declara e garante que tem os direitos para carregar e distribuir o seu Conte\u00fado e que este n\u00e3o infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.<\/p>\n<h3>3. Propriedade intelectual de terceiros<\/h3>\n<p>Voc\u00ea n\u00e3o pode usar a Benchmark Email para enviar, distribuir ou usar conte\u00fado que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas ou patentes. Se recebermos uma reclama\u00e7\u00e3o de que seu Conte\u00fado infringe os direitos de terceiros, nos reservamos o direito de desativar o acesso ao conte\u00fado ou encerrar sua Conta.<\/p>\n<h3>4. Viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais e conformidade com a DMCA<\/h3>\n<p>Se voc\u00ea acredita que seus direitos de propriedade intelectual foram violados por um usu\u00e1rio de nossos servi\u00e7os, entre em contato conosco com uma notifica\u00e7\u00e3o detalhada da suposta viola\u00e7\u00e3o. Responderemos \u00e0s notifica\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais de acordo com a Lei dos Direitos Autorais do Mil\u00eanio Digital (DMCA) e outras leis aplic\u00e1veis.<\/p>\n<p>Nosso agente de direitos autorais e informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o:<\/p>\n&#8220;Curt Keller<br \/>\nPolaris Software, LLC<br \/>\n3636 S. Geyer Road, Suite 100<br \/>\nSt Louis, MO 63127<br \/>\nemail: <a href=\"mailto:curt@benchmarkemail.com\">curt@benchmarkemail.com<\/a>\n<p>Para qualquer envio ou contato por email, use as palavras &#8220;solicita\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais&#8221; ou &#8220;solicita\u00e7\u00e3o de remo\u00e7\u00e3o DMCA&#8221;. Para proteger os direitos dos detentores de direitos autorais, nos reservamos o direito de encerrar as contas dos infratores imediatamente e sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n<p>Mais especificamente, fa\u00e7a o seguinte:<\/p>\n<p>Forne\u00e7a uma assinatura eletr\u00f4nica ou f\u00edsica do propriet\u00e1rio dos direitos autorais ou de algu\u00e9m autorizado a agir em seu nome;<\/p>\n<p>O nome, endere\u00e7o, n\u00famero de telefone e endere\u00e7o de email do propriet\u00e1rio dos direitos autorais;<\/p>\n<p>Identifica\u00e7\u00e3o da obra protegida por direitos autorais que supostamente est\u00e1 sendo infringida;<\/p>\n<p>Identifica\u00e7\u00e3o do local onde o material supostamente infrator est\u00e1 localizado em nosso site ou servi\u00e7os;<\/p>\n<p>Uma declara\u00e7\u00e3o de que voc\u00ea acredita, de boa f\u00e9, que o uso n\u00e3o \u00e9 autorizado pelo propriet\u00e1rio dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e<\/p>\n<p>Uma declara\u00e7\u00e3o de que as informa\u00e7\u00f5es contidas em sua notifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o precisas e que voc\u00ea est\u00e1 autorizado a agir em nome do propriet\u00e1rio dos direitos autorais. Esta declara\u00e7\u00e3o deve ser feita sob pena de perj\u00fario.<\/p>\n<p>Ao enviar a notifica\u00e7\u00e3o, voc\u00ea reconhece e concorda que podemos encaminhar as informa\u00e7\u00f5es \u00e0 pessoa que enviou o material supostamente infrator. Se voc\u00ea acredita que o conte\u00fado removido ou desativado n\u00e3o est\u00e1 infringindo, ou que voc\u00ea tem a autoriza\u00e7\u00e3o ou o direito de publicar e usar esse conte\u00fado do propriet\u00e1rio dos direitos autorais, do agente do propriet\u00e1rio dos direitos autorais ou de acordo com a lei, voc\u00ea pode enviar uma contranotifica\u00e7\u00e3o contendo as informa\u00e7\u00f5es exigidas pela Se\u00e7\u00e3o 512(g)(3) da DMCA (17 U.S.C. \u00a7 512(g)(3)). Encaminharemos sua contranotifica\u00e7\u00e3o \u00e0 parte que apresentou a reclama\u00e7\u00e3o original de viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais. Se o reclamante original n\u00e3o entrar com uma a\u00e7\u00e3o buscando uma ordem judicial para impedi-lo de se envolver em atividades de viola\u00e7\u00e3o relacionadas ao conte\u00fado removido ou desativado dentro de quinze (15) dias corridos ap\u00f3s receber a contranotifica\u00e7\u00e3o nossa, poderemos, a nosso exclusivo crit\u00e9rio, restabelecer o conte\u00fado removido ou desativado.<\/p>\n<h3>5. Restri\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>Voc\u00ea n\u00e3o pode fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte da plataforma Benchmark Email ou tentar acessar seu c\u00f3digo-fonte. Voc\u00ea n\u00e3o pode usar a propriedade intelectual da Benchmark Email, incluindo logotipos ou marcas registradas, sem consentimento pr\u00e9vio por escrito, exceto quando expressamente permitido por estes Termos.<\/p>\n<h3>6. Coment\u00e1rios e sugest\u00f5es<\/h3>\n<p>Se voc\u00ea enviar coment\u00e1rios, ideias ou sugest\u00f5es sobre a Benchmark Email, voc\u00ea concorda que podemos us\u00e1-los sem qualquer obriga\u00e7\u00e3o para com voc\u00ea.<\/p>\n<p>A Polaris Software, LLC \u00e9 membro da UnifiedPatents e da LOTNETWORK.<\/p>\n<h3>XI. Responsabilidade<\/h3>\n<h3>1. Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/h3>\n<p>Na medida do permitido por lei, a Benchmark Email e suas afiliadas, licenciadores e prestadores de servi\u00e7os n\u00e3o se responsabilizam por quaisquer danos indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou punitivos, incluindo, entre outros, lucros cessantes, perda de dados ou interrup\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios, decorrentes ou relacionados ao uso dos servi\u00e7os. A responsabilidade total da Benchmark Email por qualquer reclama\u00e7\u00e3o decorrente ou relacionada a estes Termos, independentemente da causa da a\u00e7\u00e3o, \u00e9 limitada ao valor que voc\u00ea pagou pelos servi\u00e7os no m\u00eas imediatamente anterior ao evento que deu origem \u00e0 reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>We are not liable for issues resulting from:<\/p>\nYour misuse of the services.<br \/>\nThird-party Services, integrations or content.<br \/>\nEvents outside of our reasonable control, such as force majeure.\n<h3>2. Aus\u00eancia de garantias<\/h3>\n<p>Exceto quando expressamente indicado nestes Termos, o Servi\u00e7o \u00e9 fornecido tal como est\u00e1 e, na medida do permitido por lei, n\u00e3o oferecemos garantias, condi\u00e7\u00f5es ou compromissos de qualquer tipo em rela\u00e7\u00e3o ao Servi\u00e7o, sejam eles expressos ou impl\u00edcitos. Isso inclui, mas n\u00e3o se limita a, garantias de comercializa\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o a uma finalidade espec\u00edfica, perda de dados, comercializa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o viola\u00e7\u00e3o ou quaisquer garantias com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 precis\u00e3o, confiabilidade ou disponibilidade de qualquer conte\u00fado ou informa\u00e7\u00e3o disponibilizada no ou atrav\u00e9s do Servi\u00e7o, que s\u00e3o, na medida m\u00e1xima permitida por lei, exclu\u00eddas dos Termos. Como os Usu\u00e1rios utilizam o Servi\u00e7o por diversos motivos, n\u00e3o podemos garantir que ele atender\u00e1 \u00e0s suas necessidades espec\u00edficas.<\/p>\n<h3>3. Indeniza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Voc\u00ea concorda em indenizar, defender e isentar a Benchmark Email, suas afiliadas e seus respectivos diretores, conselheiros, funcion\u00e1rios e agentes de quaisquer reclama\u00e7\u00f5es, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honor\u00e1rios advocat\u00edcios razo\u00e1veis, decorrentes ou relacionados a:<\/p>\n<ul>\n<li>O uso dos servi\u00e7os em viola\u00e7\u00e3o a estes Termos.<\/li>\n<li>Qualquer conte\u00fado que voc\u00ea enviar, distribuir ou disponibilizar por meio dos servi\u00e7os, incluindo reclama\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual ou viola\u00e7\u00f5es das leis aplic\u00e1veis.<\/li>\n<li>Sua viola\u00e7\u00e3o de qualquer representa\u00e7\u00e3o ou garantia feita sob estes Termos.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>4. Notifica\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Se surgir uma reclama\u00e7\u00e3o que exija sua indeniza\u00e7\u00e3o, n\u00f3s o notificaremos imediatamente e prestaremos coopera\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel na defesa contra a reclama\u00e7\u00e3o, \u00e0s suas custas. A Benchmark Email reserva-se o direito de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto sujeito a indeniza\u00e7\u00e3o, e voc\u00ea concorda em cooperar com nossa defesa.<\/p>\n<h3>XII. Lei aplic\u00e1vel e resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios<\/h3>\n<h3>1. Lei aplic\u00e1vel<\/h3>\n<p>Estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Delaware, EUA, sem considera\u00e7\u00e3o dos seus princ\u00edpios de conflito de leis. Ao utilizar a Benchmark Email, concorda em submeter-se \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o pessoal e exclusiva dos tribunais estaduais e federais localizados em Delaware para a resolu\u00e7\u00e3o de quaisquer lit\u00edgios.<\/p>\n<h3>2. Resolu\u00e7\u00e3o de disputas<\/h3>\n<p>N\u00f3s nos esfor\u00e7amos para resolver disputas de forma amig\u00e1vel. Se surgir uma disputa, entre em contato conosco pelo email <a href=\"mailto:support@benchmarkemail.com\">support@benchmarkemail.com<\/a> para que possamos tentar resolv\u00ea-la informalmente antes de tomar outras medidas.<\/p>\n<h3>3. Arbitragem<\/h3>\n<p>Qualquer disputa ou reclama\u00e7\u00e3o decorrente ou relacionada a estes Termos, aos servi\u00e7os ou ao uso da plataforma ser\u00e1 resolvida por meio de arbitragem vinculativa administrada por uma organiza\u00e7\u00e3o de arbitragem respeit\u00e1vel, como a American Arbitration Association, de acordo com suas regras. Voc\u00ea concorda em resolver disputas com a Benchmark Email individualmente e renuncia ao direito de participar de uma a\u00e7\u00e3o coletiva ou arbitragem coletiva. A arbitragem ocorrer\u00e1 em Delaware e ser\u00e1 conduzida em ingl\u00eas.<\/p>\n<h3>4. Exclus\u00f5es<\/h3>\n<p>As seguintes disputas n\u00e3o est\u00e3o sujeitas a arbitragem:<\/p>\n<ul>\n<li>Reclama\u00e7\u00f5es relacionadas a direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas registradas ou patentes.<\/li>\n<li>Reclama\u00e7\u00f5es que se qualificam para o tribunal de pequenas causas, que podem ser apresentadas em tais tribunais em vez de arbitragem.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>5. Car\u00e1ter definitivo<\/h3>\n<p>A decis\u00e3o do \u00e1rbitro ser\u00e1 definitiva e vinculativa, e a senten\u00e7a sobre a indeniza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser registrada em qualquer tribunal com jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>6. Considera\u00e7\u00f5es internacionais<\/h3>\n<p>Se voc\u00ea estiver localizado fora dos Estados Unidos, concorda em cumprir todas as leis obrigat\u00f3rias de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor em seu pa\u00eds de resid\u00eancia. No entanto, na medida do permitido pela lei aplic\u00e1vel, estes Termos permanecem sujeitos \u00e0 lei de Delaware e aos mecanismos de resolu\u00e7\u00e3o de disputas descritos acima.<\/p>\n<h3>XIII. Disposi\u00e7\u00f5es diversas\/gerais<\/h3>\n<h3>1. Atualiza\u00e7\u00f5es destes Termos<\/h3>\n<p>Podemos atualizar ou modificar estes Termos periodicamente para refletir altera\u00e7\u00f5es nos nossos servi\u00e7os, requisitos legais ou outros fatores. Quando fizermos altera\u00e7\u00f5es significativas, iremos notific\u00e1-lo por email ou na plataforma Benchmark Email. O uso continuado dos servi\u00e7os ap\u00f3s as altera\u00e7\u00f5es entrarem em vigor constitui a sua aceita\u00e7\u00e3o dos Termos atualizados.<\/p>\n<h3>2. Acordo Integral<\/h3>\n<p>Estes Termos, juntamente com a nossa Pol\u00edtica de Privacidade, Pol\u00edtica Anti-Spam e quaisquer outros documentos referenciados, constituem o acordo integral entre voc\u00ea e a Benchmark Email relativamente \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Estes Termos substituem quaisquer acordos ou entendimentos anteriores, escritos ou verbais, relacionados com o assunto em quest\u00e3o.<\/p>\n<h3>3. Divisibilidade<\/h3>\n<p>Se qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes Termos for considerada inv\u00e1lida, ilegal ou inexequ\u00edvel, as restantes disposi\u00e7\u00f5es permanecer\u00e3o em pleno vigor e efeito.<\/p>\n<h3>4. For\u00e7a maior<\/h3>\n<p>A Benchmark Email n\u00e3o se responsabiliza por qualquer falha ou atraso no desempenho causado por circunst\u00e2ncias al\u00e9m do nosso controle razo\u00e1vel, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a:<\/p>\n<ul>\n<li>Desastres naturais (por exemplo, terremotos, inunda\u00e7\u00f5es, acidentes nucleares).<\/li>\n<li>Atos do governo ou de autoridades legais (por exemplo, mudan\u00e7as nas leis, a\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias).<\/li>\n<li>Quedas de energia, interrup\u00e7\u00f5es no servi\u00e7o de internet ou ataques cibern\u00e9ticos.<\/li>\n<li>Atos de hackers.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>5. Ren\u00fancia<\/h3>\n<p>Nossa falha em fazer valer qualquer direito ou disposi\u00e7\u00e3o destes Termos n\u00e3o constitui uma ren\u00fancia a esse direito ou disposi\u00e7\u00e3o. Qualquer ren\u00fancia deve ser feita por escrito para ser v\u00e1lida.<\/p>\n<h3>6. Cess\u00e3o<\/h3>\n<p>Voc\u00ea n\u00e3o pode ceder ou transferir estes Termos ou seus direitos sob eles sem o consentimento pr\u00e9vio por escrito da Benchmark Email. Podemos ceder ou transferir estes Termos sem restri\u00e7\u00f5es, incluindo no caso de fus\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o ou venda de ativos.<\/p>\n<h3>7. Idioma aplic\u00e1vel<\/h3>\n<p>Estes Termos est\u00e3o escritos em ingl\u00eas. Se forem traduzidos para outro idioma e houver um conflito, a vers\u00e3o em ingl\u00eas prevalecer\u00e1.<\/p>\n<h3>8. Sobreviv\u00eancia<\/h3>\n<p>As disposi\u00e7\u00f5es destes Termos que, por sua natureza, devem sobreviver \u00e0 rescis\u00e3o permanecer\u00e3o em vigor, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, obriga\u00e7\u00f5es de pagamento, indeniza\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00f5es de responsabilidade e lei aplic\u00e1vel.<\/p>\n<h3>9. Aviso aos usu\u00e1rios finais do governo dos EUA<\/h3>\n<p>O Servi\u00e7o e o site da Benchmark Email, incluindo toda a documenta\u00e7\u00e3o, s\u00e3o &#8220;Itens Comerciais&#8221;, conforme o termo \u00e9 definido em 48 C.F.R. \u00a72.101, e consistem em &#8220;Software Comercial para Computador&#8221; e &#8220;Documenta\u00e7\u00e3o de Software Comercial para Computador&#8221;. O Software Comercial para Computador e a Documenta\u00e7\u00e3o do Software Comercial para Computador s\u00e3o licenciados aos usu\u00e1rios finais do governo dos EUA:<\/p>\n<ul>\n<li>apenas como Itens Comerciais,<\/li>\n<li>com os mesmos direitos que todos os outros usu\u00e1rios finais e<\/li>\n<li>de acordo com os Termos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os direitos publicados e n\u00e3o publicados s\u00e3o reservados sob as leis de direitos autorais dos Estados Unidos. O fabricante \u00e9 a Polaris Software, LLC, 3636 S. Geyer Road, Saint Louis, MO, 63127.<\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos do Site Pol\u00edtica de Privacidade Pol\u00edtica de Cookies Pol\u00edtica Anti-Spam Termos e Condi\u00e7\u00f5es Zona Livre de Spam Compromisso de Usu\u00e1rio Adendo sobre processamento de dados Termo de afiliado Termos de Uso da Benchmark Email I. Introdu\u00e7\u00e3o e Aceita\u00e7\u00e3o Boas-vindas \u00e0 Benchmark Email! Obrigado por escolher nossos servi\u00e7os. 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