{"id":11359,"date":"2018-04-02T02:30:35","date_gmt":"2018-04-02T02:30:35","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.benchmarkemail.wpengine.com\/?p=10356"},"modified":"2022-05-24T19:55:17","modified_gmt":"2022-05-24T19:55:17","slug":"rgpd-gdpr-email-marketing","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benchmarkemail.com\/br\/blog\/rgpd-gdpr-email-marketing\/","title":{"rendered":"Regulamenta\u00e7\u00e3o Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados: Tudo o que Voc\u00ea Precisa Saber"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-weight: 400\">O principal objetivo do novo Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD) \u00e9 fortalecer e combinar o manuseio de dados pessoais de v\u00e1rios pa\u00edses membros e adapt\u00e1-los sob um \u00fanico regulamento da Uni\u00e3o Europeia (UE).<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Atualmente, os 28 pa\u00edses membros da UE t\u00eam seus pr\u00f3prios regulamentos de prote\u00e7\u00e3o de dados e aplicam essas leis ao com\u00e9rcio internacional, o que dificulta o exerc\u00edcio dos direitos de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O novo RGPD vem com uma gama de regras que afetam todas as empresas, independente do tamanho ou setor, e que por vezes precisam estar prontos para focar em diferentes \u00e1reas de suas empresas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O novo regulamento relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas f\u00edsicas no que diz respeito ao processamento e livre circula\u00e7\u00e3o de dados pessoais entra em vigor em 25 de maio de 2018, dois anos ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento 2016\/679 pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. Neste artigo, queremos te ajudar a entender o que voc\u00ea pode (e o que n\u00e3o pode) fazer para atender aos requisitos deste novo regulamento e assegur\u00e1-lo de que a Benchmark, sua ferramenta de email marketing, tamb\u00e9m os est\u00e1 atendendo.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O novo RGPD n\u00e3o elimina as legisla\u00e7\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o de Dados atualmente em vigor em cada um dos pa\u00edses membros. Em vez disso, ele ajuda a sincronizar todos os pa\u00edses membros da UE. Algumas das decis\u00f5es ainda ser\u00e3o tomadas a n\u00edvel nacional para cada um dos pa\u00edses membros, <\/span><b>mas lembre-se de que as partes respons\u00e1veis \u200b\u200bdevem agora referenciar o RGPD como norma e n\u00e3o os pr\u00f3prios regulamentos de Prote\u00e7\u00e3o de Dados de seus pa\u00edses.<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Se voc\u00ea atualmente atende aos requisitos de prote\u00e7\u00e3o de dados de seu pa\u00eds, j\u00e1 tem uma boa base. No entanto, ainda precisar\u00e1 revisar e alterar alguns aspectos para cumprir com as novas regras.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">H\u00e1 tr\u00eas pontos principais que voc\u00ea precisa ter em mente em sua estrat\u00e9gia de email marketing: consentimento, acesso e coleta de dados.<\/span><\/p>\n<div id=\"ez-toc-container\" class=\"ez-toc-v2_0_85 counter-hierarchy ez-toc-counter ez-toc-transparent ez-toc-container-direction\">\n<div class=\"ez-toc-title-container\">\n<p class=\"ez-toc-title\" style=\"cursor:inherit\">\u00cdndice<\/p>\n<span class=\"ez-toc-title-toggle\"><a href=\"#\" class=\"ez-toc-pull-right ez-toc-btn ez-toc-btn-xs ez-toc-btn-default ez-toc-toggle\" aria-label=\"Toggle Table of Content\"><span class=\"ez-toc-js-icon-con\"><span class=\"\"><span class=\"eztoc-hide\" style=\"display:none;\">Toggle<\/span><span class=\"ez-toc-icon-toggle-span\"><svg style=\"fill: #000000;color:#000000\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" class=\"list-377408\" width=\"20px\" height=\"20px\" viewBox=\"0 0 24 24\" fill=\"none\"><path d=\"M6 6H4v2h2V6zm14 0H8v2h12V6zM4 11h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2zM4 16h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2z\" fill=\"currentColor\"><\/path><\/svg><svg style=\"fill: #000000;color:#000000\" class=\"arrow-unsorted-368013\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"10px\" height=\"10px\" viewBox=\"0 0 24 24\" version=\"1.2\" baseProfile=\"tiny\"><path d=\"M18.2 9.3l-6.2-6.3-6.2 6.3c-.2.2-.3.4-.3.7s.1.5.3.7c.2.2.4.3.7.3h11c.3 0 .5-.1.7-.3.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7zM5.8 14.7l6.2 6.3 6.2-6.3c.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7c-.2-.2-.4-.3-.7-.3h-11c-.3 0-.5.1-.7.3-.2.2-.3.5-.3.7s.1.5.3.7z\"\/><\/svg><\/span><\/span><\/span><\/a><\/span><\/div>\n<nav><ul class='ez-toc-list ez-toc-list-level-1 ' ><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-1\" href=\"https:\/\/www.benchmarkemail.com\/br\/blog\/rgpd-gdpr-email-marketing\/#Consentimento\" >Consentimento<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-2\" href=\"https:\/\/www.benchmarkemail.com\/br\/blog\/rgpd-gdpr-email-marketing\/#RECOMENDACAO\" >RECOMENDA\u00c7\u00c3O:<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-3\" href=\"https:\/\/www.benchmarkemail.com\/br\/blog\/rgpd-gdpr-email-marketing\/#Acesso\" >Acesso<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-4\" href=\"https:\/\/www.benchmarkemail.com\/br\/blog\/rgpd-gdpr-email-marketing\/#Coleta_de_dados\" >Coleta de dados:<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-5\" href=\"https:\/\/www.benchmarkemail.com\/br\/blog\/rgpd-gdpr-email-marketing\/#Brexit\" >Brexit<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-6\" href=\"https:\/\/www.benchmarkemail.com\/br\/blog\/rgpd-gdpr-email-marketing\/#O_que_acontece_se_eu_nao_atender_aos_novos_requisitos_do_RGPD\" >O que acontece se eu n\u00e3o atender aos novos requisitos do RGPD?<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-7\" href=\"https:\/\/www.benchmarkemail.com\/br\/blog\/rgpd-gdpr-email-marketing\/#Benchmark\" >Benchmark<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-8\" href=\"https:\/\/www.benchmarkemail.com\/br\/blog\/rgpd-gdpr-email-marketing\/#Nos_da_Benchmark_queremos_garantir_que_seus_dados_pessoais_estejam_sendo_tratados_em_conformidade_com_o_novo_RGPD\" >N\u00f3s da Benchmark queremos garantir que seus dados pessoais estejam sendo tratados em conformidade com o novo RGPD.<\/a><\/li><\/ul><\/nav><\/div>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Consentimento\"><\/span><b>Consentimento<\/b><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">De acordo com o artigo 4 (11)<\/span><i><span style=\"font-weight: 400\">, \u201cConsentimento\u201d do titular dos dados, uma manifesta\u00e7\u00e3o de vontade, livre, espec\u00edfica, informada e expl\u00edcita, pela qual o titular dos dados aceita, mediante declara\u00e7\u00e3o ou ato positivo inequ\u00edvoco, que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam objeto de tratamento;<\/span><\/i><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Como afirmado na defini\u00e7\u00e3o, o consentimento do usu\u00e1rio deve ser inequ\u00edvoco e tamb\u00e9m expl\u00edcito. Essas duas palavras eliminam qualquer d\u00favida ou ambiguidade.<\/span><\/p>\n<p><i><span style=\"font-weight: 400\">(32) O consentimento do titular dos dados dever\u00e1 ser dado mediante um ato positivo claro que indique uma manifesta\u00e7\u00e3o de vontade livre, espec\u00edfica, informada e inequ\u00edvoca de que o titular de dados consente no tratamento dos dados que lhe digam respeito, como por exemplo mediante uma declara\u00e7\u00e3o escrita, inclusive em formato eletr\u00f3nico, ou uma declara\u00e7\u00e3o oral. O consentimento pode ser dado validando uma op\u00e7\u00e3o ao visitar um s\u00edtio web na Internet, selecionando os par\u00e2metros t\u00e9cnicos para os servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o ou mediante outra declara\u00e7\u00e3o ou conduta que indique claramente nesse contexto que aceita o tratamento proposto dos seus dados pessoais. O sil\u00eancio, as op\u00e7\u00f5es pr\u00e9-validadas ou a omiss\u00e3o n\u00e3o dever\u00e3o, por conseguinte, constituir um consentimento. O consentimento dever\u00e1 abranger todas as atividades de tratamento realizadas com a mesma finalidade. Nos casos em que o tratamento sirva fins m\u00faltiplos, dever\u00e1 ser dado um consentimento para todos esses fins. Se o consentimento tiver de ser dado no seguimento de um pedido apresentado por via eletr\u00f3nica, esse pedido tem de ser claro e conciso e n\u00e3o pode perturbar desnecessariamente a utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o para o qual \u00e9 fornecido.<\/span><\/i><\/p>\n<p><strong>Exemplo:<\/strong><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Recentemente participei de uma feira onde, ao longo do dia, acumulei v\u00e1rios cart\u00f5es de visita que ser\u00e3o usados para criar um banco de dados que salvarei na minha conta da Benchmark com o objetivo de enviar newsletters informativas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Com o novo Regulamento, isso \u00e9 legal?<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">N\u00e3o. O networking alcan\u00e7ado entre voc\u00ea e os indiv\u00edduos na feira n\u00e3o lhe d\u00e1 o direito de usar seus dados pessoais, mesmo com a confirma\u00e7\u00e3o verbal do indiv\u00edduo. O RGPD exige agora que exista evid\u00eancia deste acordo entre ambas as partes.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O RGPD afirma que deve haver consentimento inequ\u00edvoco e expl\u00edcito do indiv\u00edduo que pode ser apoiado com evid\u00eancias no caso de uma auditoria. \u00c9 necess\u00e1rio que haja evid\u00eancias de que o indiv\u00edduo est\u00e1 dando seu consentimento para que seus dados pessoais sejam usados.<\/span><\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"RECOMENDACAO\"><\/span><b>RECOMENDA\u00c7\u00c3O:<\/b><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">Revise seus m\u00e9todos para coleta de dados e elimine qualquer ambiguidade que possa existir.<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">Analise seu banco de dados e use apenas os dados para os quais voc\u00ea pode fornecer prova de que o consentimento foi dado a voc\u00ea pelo indiv\u00edduo.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Acesso\"><\/span><b>Acesso<\/b><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A parte respons\u00e1vel pelo processamento de dados pessoais deve fornecer a cada usu\u00e1rio acesso simples e direto para modificar seus pr\u00f3prios dados pessoais. A parte respons\u00e1vel tamb\u00e9m deve fornecer um meio pelo qual o indiv\u00edduo possa confirmar que est\u00e1 dando seu consentimento por meio eletr\u00f4nico, seja atrav\u00e9s de seu pr\u00f3prio site, formul\u00e1rios de inscri\u00e7\u00e3o ou confirma\u00e7\u00e3o por email.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A parte respons\u00e1vel ter\u00e1 um m\u00eas para fornecer uma resposta ao cliente, com a possibilidade de estend\u00ea-lo para dois meses no caso de ser uma solicita\u00e7\u00e3o complexa, na qual as medidas necess\u00e1rias estejam sendo tomadas para completar a solicita\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">No caso da nossa ferramenta de Email Marketing, a op\u00e7\u00e3o Gerenciar Inscri\u00e7\u00e3o permite que o indiv\u00edduo acesse seus dados pessoais e modifique os dados, caso necess\u00e1rio, ou cancele a assinatura diretamente.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Neste ponto, h\u00e1 um novo direito, que \u00e9 o DIREITO DE SER ESQUECIDO (artigo 17). O usu\u00e1rio pode exercer o seu &#8220;direito de ser esquecido&#8221; e ter seus dados pessoais removidos do banco de dados permanentemente. Selecionamos duas das seis raz\u00f5es inclu\u00eddas no sub-ponto 1, que d\u00e3o ao indiv\u00edduo a capacidade de exercer o seu direito:<\/span><\/p>\n<ol>\n<li><i><span style=\"font-weight: 400\">a) os dados pessoais n\u00e3o s\u00e3o mais necess\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o aos fins para os quais foram coletados ou processados;<\/span><\/i><\/li>\n<li><i><span style=\"font-weight: 400\">d) os dados pessoais foram processados ilegalmente;<\/span><\/i><\/li>\n<\/ol>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Coleta_de_dados\"><\/span><b>Coleta de dados:<\/b><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O RGPD defende a simplicidade na coleta de dados pessoais. Como profissionais de marketing, tendemos a pedir mais detalhes do que o necess\u00e1rio quando tudo o que estamos fazendo \u00e9 enviando uma newsletter informativa semanal. Por esta raz\u00e3o, essas novas regulamenta\u00e7\u00f5es incentivam que apenas um m\u00ednimo de dados pessoais seja coletado e compilado para a nossa estrat\u00e9gia atual e n\u00e3o a coleta de dados adicionais que possam possivelmente ser \u00fateis no futuro.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Se seu objetivo for informar os contatos de seu banco de dados sobre as pr\u00f3ximas promo\u00e7\u00f5es, a compila\u00e7\u00e3o do nome e endere\u00e7o de email de um indiv\u00edduo ser\u00e3o mais que suficiente para atingi-lo.<\/span><\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Brexit\"><\/span><b>Brexit<\/b><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O Reino Unido sair\u00e1 oficialmente e deixar\u00e1 de fazer parte da UE em 2019. Com essa sa\u00edda, os regulamentos n\u00e3o ser\u00e3o aplic\u00e1veis a eles. Atualmente, n\u00e3o sabemos como o Reino Unido, ou empresas do Reino Unido, lidar\u00e3o com a prote\u00e7\u00e3o de dados, mas acreditamos que eles aprovar\u00e3o regulamentos semelhantes que ser\u00e3o compar\u00e1veis com os da UE.<\/span><\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"O_que_acontece_se_eu_nao_atender_aos_novos_requisitos_do_RGPD\"><\/span><b>O que acontece se eu n\u00e3o atender aos novos requisitos do RGPD?<\/b><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados estabelece um conjunto de ferramentas para cumprir com o novo regulamento, incluindo san\u00e7\u00f5es e multas. Uma s\u00e9rie de fatores ser\u00e3o levados em considera\u00e7\u00e3o e cuidadosamente avaliados quando uma multa for imposta devido ao descumprimento do novo RGPD, como:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">a gravidade \/ dura\u00e7\u00e3o da viola\u00e7\u00e3o;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">o n\u00famero de titulares de dados afetados e o n\u00edvel de dano sofrido por eles;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">o car\u00e1ter intencional da infra\u00e7\u00e3o;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">quaisquer a\u00e7\u00f5es tomadas para mitigar o dano;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">o grau de coopera\u00e7\u00e3o com a autoridade supervisora.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O regulamento estabelece dois tipos de multas caso as regras n\u00e3o sejam respeitadas. O primeiro teto estabelece multa de at\u00e9 10 milh\u00f5es de euros ou, em caso de fal\u00eancia, at\u00e9 2% do faturamento anual global. Esta primeira categoria de multa seria aplicada, por exemplo, se os respons\u00e1veis pelo processamento n\u00e3o realizassem avalia\u00e7\u00f5es de impacto, conforme exigido pelo regulamento. O teto mais alto das multas atinge um m\u00e1ximo de 20 milh\u00f5es de euros, ou 4% do faturamento anual mundial. Um exemplo seria uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas estabelecidos pelo regulamento. As multas s\u00e3o ajustadas de acordo com as circunst\u00e2ncias de cada caso individual.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Voc\u00ea deve dar aten\u00e7\u00e3o aos pontos acima (consentimento, acesso e coleta de dados) quando chegar a hora de planejar sua <\/span><a href=\"https:\/\/www.benchmarkemail.com\/br\/blog\/gdpr-email-marketing\/\"><span style=\"font-weight: 400\">estrat\u00e9gia de email marketing<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400\">.<\/span><\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Benchmark\"><\/span><b>Benchmark<\/b><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Na Benchmark, estamos trabalhando duro para atualizar nossa Pol\u00edtica de Privacidade, a fim de cumprir com os requisitos do regulamento. No caso do RGPD, n\u00e3o h\u00e1 certifica\u00e7\u00e3o que nos declare que estamos em conformidade com os novos regulamentos, assim como com o Privacy Shield Framework.<\/span><\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Nos_da_Benchmark_queremos_garantir_que_seus_dados_pessoais_estejam_sendo_tratados_em_conformidade_com_o_novo_RGPD\"><\/span><b>N\u00f3s da Benchmark queremos garantir que seus dados pessoais estejam sendo tratados em conformidade com o novo RGPD.<\/b><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Pela primeira vez, a UE mostra lideran\u00e7a e uni\u00e3o na maneira como os dados pessoais precisam ser tratados e obriga o resto do mundo, sem exce\u00e7\u00e3o, a seguir essas regulamenta\u00e7\u00f5es caso queira lidar com dados pessoais europeus.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">N\u00e3o se esque\u00e7a de compartilhar este artigo com seus contatos e deixar um coment\u00e1rio abaixo. Obrigado pela leitura!<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O principal objetivo do novo Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD) \u00e9 fortalecer e combinar o manuseio de dados pessoais de v\u00e1rios pa\u00edses membros e adapt\u00e1-los sob um \u00fanico regulamento da Uni\u00e3o Europeia (UE). 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